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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1756-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/07124

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE CNPJ Nº 01.978.212/0001-00.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA E EVENTOS DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PROJETO NATAL DE LUZ, NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE MT.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000 - Valor: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). EMPENHO 23101.0001.23.001481-2- Data do Empenho: 10/10/2023).

VALOR: O valor total do presente Termo de Convênio é R$ 607.794,00 (seiscentos e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais) sendo que R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta reais) desta Secretaria e a Convenente arcará com uma contrapartida financeira equivalente ao valor de R$ 57.794,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais).

FISCAL: Lucilene dos Santos Alves- Matricula - 301030

VIGÊNCIA:24/11/2023 a 31/01/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves-Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Pascoal Alberton - Prefeito do Município de Terra Nova do Norte- MT.