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D.O. nº28628 de 24/11/2023
PORTARIA 545.2023 FABIO LEONARDO ALVES LEITE
D.O. nº28628 de 24/11/2023

PORTARIA 546.2023 14133_21 - Contrato nº 0652023 – CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA MAYNARDES LTDA, CNPJ nº 45.296.3130001-77.

D.O. nº28630 de 28/11/2023
PORTARIA Nº 547/2023/GP/DETRAN-MT

PORTARIA Nº 546/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2023 - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA MAYNARDES LTDA, CNPJ nº 45.296.313/0001-77.

Processo: DETRAN-PRO-2023/17520.02

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI e acessórios, cujos objetos atendam as especificações dos modelos e características técnicas da marca de referência, garantindo o uso seguro do material, face a versatilidade e modalidades do serviço policial militar e de fiscalização de trânsito, proporcionando assim, a preservação da integridade física dos agentes de segurança pública e acesso facilitado aos itens de apoio operacional.

Valor: R$ 43.999,20.

I- Fiscal Titular: Thiago Marcellus de Aquino - Matrícula nº 329XXX

II -Fiscal Substituto: Larissa Rocha Plutarco Fontes Fontenelle - Matrícula nº 290XXX

III- Gestor Titular: Stefanny Natacha Regis Barbosa - Matrícula nº 290XXX

IV- Gestor Substituto: Joel Almeida de Souza - Matrícula nº 134XXX

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 542/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.626 em 21 de novembro de 2023 na Página 78.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se

Cuiabá/MT, 23 de novembro de 2023.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

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