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Aviso De Chamada Pública N.º 002/2024 Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Diamantino/MT OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Arenápolis/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, IN 013/2022/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas Da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias corridos Classificação e Julgamento: dia 14 de dezembro de 2023, às 15 h Apresentação das Amostras: dia 14 de dezembro de 2023, às 16h e 30 min, Local da Sessão da Chamada Pública: Escola Estadual 25 de Outubro, situada na Rua Messias Cassemiro Barbosa, nº 1303, Bairro Bela Vista, no município de Arenápolis/MT, Aquisição do Edital: 1) na DRE - Diretoria Regional de Educação do Município de Diamantino/MT, situada na Rua João Pessoa, nº 69, Bairro Jardim Guaraná, CEP:78.400-000, no município de Diamantino, ou 2) via E-mail: dmt.coadm@edu.mt.gov.br; Telefone: (65) 3336-1815 Presidente da Comissão da Chamada Pública: Dirceu Souza Frota de Almeida, Diamantino/MT/2023.