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D.O. nº28627 de 23/11/2023
24 - EXT. TERMO DE FOMENTO 1279-2023 ASSOCIAÇÃO NOSSO LAR
D.O. nº28627 de 23/11/2023

Extrato do Contrato nº 054-2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ

D.O. nº28628 de 24/11/2023
21 - EXT. TERMO DE FOMENTO 1586-2023 LOUIS BRAILLE

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 054/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de serviços para agenciamento de estudantes de graduação, para preenchimento de bolsas de estágio, em atendimento à demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas descentralizadas, que deriva da Adesão Participe à Ata de Registro de Preços nº 012/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2023/SEPLAG.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2023/09120, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2023/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICOnº 012/2023/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 054/2023), que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual nº. 1.525/2022, e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 21/11/2023 a 20/11/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 33.90.37; Projeto/Atividade (Ação): 2007; Fonte: 1.500.0000/ 1.761.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: FISCAL: CINTIA LEITAO HARDMAM MATRÍCULA: 108950; SUPLENTE: LIGIA PAULA PASSOS LIMA MATRÍCULA: 235229.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 9.964,80 (nove mil e novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

FRANCISCO PALÁCIO LEITE

Representante Legal

CONTRATADA

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