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EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023/MTI

DA ESPÉCIE: Contrato nº 27/2023/MTI, que entre si celebram a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI e a empresa LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA.

PROCESSO: MTI-PRO-2023/00893.

DO OBJETO: O presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para o provimento de Soluções Oracle como serviço, Oracle at customer na camada de banco de dados e solução de Backup, suporte técnico, serviços especializados sob demanda e operação contínua conforme itens e quantitativos presentes nesta especificação.

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A contratação será formalizada por intermédio de instrumento contratual, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir da entrega definitiva da solução, ou seja, emissão do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, conforme previsto no RLC/MTI e Lei Federal nº 13303/2016.

DO VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 17.860.000,00 (dezessete milhões, oitocentos e sessenta mil reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 11.401; Atividade: 2787; Programa: 356; Tarefa 5; Natureza de Despesa: 4.4.90.52 - 3.3.90.40; Fonte: 2.501.0000 - 1.501.0000.

ASSINAM: CLEBERSON ANTÔNIO SAVIO GOMES - Diretor-Presidente / CIRANO SOARES DE CAMPOS - Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação /CONTRATANTE; o Sr. ALEXANDER COSTA BARCELOS - Lta - Rh Informática, Comercio, Representações LTDA. - CONTRATADA; e o Sr. KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS - Secretário Adjunto de Transformação Digital e Inovação Fazendária (STDI) - SEFAZ /INTERVENIENTE ANUENTE.