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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 005/2024, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Diamantino/MT, via PREGOEIRA OFICIAL designada e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços DE Nº 005/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas no Município de Santa Rita do Trivelato/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 013/2022/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 05 de dezembro de 2023 às 08h e 30 m, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 05 de dezembro de 2023 às 09h. Apresentação Das Amostras: 05/12/2023, 13h e 30m. Local Da Audiência Pública: Escola Estadual Cândido Portinari, situada na Rua 28 de dezembro, nº 1, Bairro Centro, CEP: 78445-000, no município de Santa Rita do Trivelato/MT. Telefone: (65) 3529-6181 Aquisição Do Edital: 1) Na Escola Estadual Cândido Portinari, situada na Rua 28 de dezembro, nº 1, Bairro Centro, CEP: 78445-000, no município de Santa Rita do Trivelato/MT, ou via 2) E-mail: dmt.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeira Oficial: Letycia Queiroz Wirgues Botelho, Diamantino/MT/2023.