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EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2018/METAMAT

PROCESSO Nº. METAMAT-PRO-2023/00014

ESPÉCIE: Contrato nº 016/2018/METAMAT

PROCESSO SIGADOC METAMAT-PRO-2023/00014

ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSADA A LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, HOMOLOGADO PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA NO DIA 26/07/2018.

OBJETO DO CONTRATO: “contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua”.

CONTRATANTE: COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: OI S/A, CNPJ sob nº 76.535.764/0001-43

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogável nas hipóteses da Lei de Licitações nº. 8.666/1.993 e alterações, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.220,58 (trinta e um mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO DE ATIVIDADE: 2007.9900 - REGIÃO: 9900 - NATUREZA DE DESPESA: 3390.3900 - FONTE: 195

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE, pela METAMAT e o Senhor JUVENAL ALVES PEREIRA NETO, pela empresa OI S/A.

Cuiabá/MT, 21 de novembro de 2023.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

CONTRATANTE - METAMAT

(original assinado nos autos)