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D.O. nº28626 de 22/11/2023
PORTARIA Nº 1639/2023/SDPG - Designação de servidores para viagem institucional
D.O. nº28626 de 22/11/2023

PORTARIA N° 1640/2023/SDPG- Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari

D.O. nº28627 de 23/11/2023
AVISO DE ABERTURA - 29.2023.DPEMT

PORTARIA Nº 1640/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35554/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari, conforme relacionado abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

07/12/2023 a 11/12/2023

Dr.(a): Valdenir Luiz Pereira

Assessor(a) de Defensor (a): Liani Pereira Costa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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