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D.O. nº28626 de 22/11/2023
PORTARIA Nº 1635/2023/SDPG - Altera escala de plantão de Várzea Grande, Cuiabá e Santo Antônio do Leverger
D.O. nº28626 de 22/11/2023

PORTARIA Nº 1636/2023/SDPG - Altera escala de plantão de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

D.O. nº28626 de 22/11/2023
PORTARIA N° 1637/2023/SDPG- Altera a escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

PORTARIA Nº 1636/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35637/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

24/11/2023 a 27/11/2023

Dr.(a): Maicom Alan Fraga Vendruscolo

Assessor(a) Jurídico(a):Henrique Vieira de Almeida

01/12/2023 a 04/12/2023

Dr.(a): Shalimar Bencice e Silva

Assessor(a) Jurídico(a):Najisla Gusmão de Oliveira Sampaio

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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