Legislação

D.O. nº28541 de 14/07/2023
3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 116 2022 MDE

D.O. nº28541 de 14/07/2023

1° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 183 2022 MDE

D.O. nº28544 de 19/07/2023
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Parecer Jurídico Referencial nº Processo 480034/2019 SGAC/PGE/2020, Despacho nº 81372/2023/UNAS/SEDUC.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/119553.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa M D E CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.693.841/0001-64.

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusula Segunda - Da Vigência e Cláusula Terceira - Da Execução ao Contrato nº 183/2022 - Reforma na Escola Estadual Dom Francisco de Aquino Correa, localizada no Distrito de Cangas município de Poconé-MT.

Dos Prazos:

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço.

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 08/11/2023 e com término previsto em 06/02/2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 12 de julho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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D.O. nº28541 de 14/07/20233° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 116 2022 MDE

D.O. nº28541 de 14/07/2023

1° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 183 2022 MDE

D.O. nº28544 de 19/07/20233º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

D.O. nº28541 de 14/07/2023
3° TA DE PRAZO DE EXEC E DE VIG ao contrato 116 2022 MDE

D.O. nº28544 de 19/07/2023
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA