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D.O. nº28623 de 16/11/2023
PORTARIA Nº 279 2023
D.O. nº28625 de 21/11/2023

284-2023 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCALIZAÇÃO PROJETOS CASA BARÃO[1]

D.O. nº28627 de 23/11/2023
285-2023 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO TFO 0635-2023 FISCALIZAÇÃO PROJETOS CASA BARÃO

PORTARIA Nº.  284/2023/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Colaboração nº 1438-2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º Substituir a Fiscal do Termo de Colaboração nº 1438-2018, Maria Bárbara Thame Guimarães - matrícula 301132, designando com fulcro no artigo 51 da Instituição Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal de execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, a saber:

Convênio / Convenente

Servidor Responsável

Termo de Colaboração

Nº 1438/2018 - Instituto

Ecossistemas e Populações

Tradicionais

Titular: Luciwaldo Pires de Ávila

Matrícula: 249697

Suplente: Fernanda Quixabeira Machado

Matrícula: 139788

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 17 de novembro de 2023

(original assinada)

JEFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

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