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D.O. nº28255 de 31/05/2022
Public 31 maio 2
D.O. nº28256 de 01/06/2022

ADITIVOS 0692016 0062021 E 0152020 E ic 0622022

D.O. nº28256 de 01/06/2022
Extrato Publicação

Extrato do Sexto Termo Aditivo: 069/2016/01/06-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/04622

Objeto:1.1.O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de Vigência e Execução por mais 06 (meses) meses, totalizando 72 (setenta e dois) meses, com término previsto para 26/12/2022.   1.2. O valor para a renovação contratual será de R$ 2.470.851,04 (dois milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quatro centavos), conforme cronograma às fls. 121.   1.3. Finalizado o procedimento licitatório em andamento nesta SINFRA, o Contrato 069/2016/00/00-/SINFRA poderá ser rescindido, sem ônus para a Administração, ainda que anterior ao prazo de encerramento do período de 06 (seis) meses, aditado no 06º Termo Aditivo.

Assinatura: 24/05/2022

PARTES: CONSÓRCIO LBR- ESTEIO CNPJ: 26.853.971/0001-78 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Quarto Termo Aditivo: 006/2021/01/04-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2021/00552

Objeto: 1.1.Fica acrescido ao referido contrato o de R$ 1.555.238,17 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e dezessete centavos) que representa um acréscimo de 10,95% (dez vírgula noventa e cinco por cento) do valor contratado inicialmente, considerando os serviços acrescidos e os serviços extracontratuais. E suprimido R$ 214.916,71 (duzentos e quatorze mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e um centavos) que representa um decréscimo de -1,51% (um vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicial do contrato, com reflexo positivo de R$ 1.340.321,46 (um milhão, trezentos e quarenta mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).  1.2. Dessa forma o item (5.1) da Cláusula Quinta do Contrato passa ter a seguinte redação: “5.1. O valor do presente contrato é de R$ 16.080.313,31 (dezesseis milhões e oitenta mil, trezentos e treze reais e trinta e um centavos).”       2.1. O presente termo tem como objeto aditar o prazo de vigência em 29 (vinte e nove) dias, totalizando 567 (quinhentos e sessenta e sete) dias, com término previsto para 01/09/2022.

2.2. Aditar o prazo de execução em 30 (trinta) dias, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias, com término previsto para o dia 03/06/2022.

Assinatura: 30/05/2022

PARTES: CONSORCIO LM CUIABA CNPJ: 40.495.156.0001/05 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo: 015/2020/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/00927.02

Objeto:1.1. O presente termo aditivo tem como objeto aditar o prazo de Vigência 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses com término previsto para 03/06/2023.

Assinatura: 30/05/2022

PARTES: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.238.496/0001-00 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 062/2022/00/00/SINFRA

Processo SINFRA-PRO-2022/0047.

Modalidade: Edital RDC nº 027/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: 1.1.1. O objeto deste contrato consiste na contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma ponte rodoviária de concreto sobre o Rio Paranaíta, localizada na Rodovia MT-208, na divisa dos municípios de Alta Floresta e Paranaíta/MT, com extensão de 100,00 m e largura de 8,80m.

Prazo de Vigência: 5.2.1. O Prazo de Vigência do contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual

Prazo de Execução: 5.4.1. O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias

Valor do Contrato: 4.2. O valor do presente contrato é de R$ 7.033.606,29 (sete milhões trinta e três mil seiscentos e seis reais e vinte e nove centavos), data-base do orçamento: Mês base abril/2021, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 -  Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística  Função: 26 - Transportes  Subfunção: 782 - Transporte rodoviário  Programa: 0338 - Infraestrutura e Logística  Projeto Atividade: 1283 - Construção de obras de arte especiais e correntes Região: 0200 - Região II - Norte  Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00  Fonte: 196- Fonte 300 e Nota de Empenho de nº 25101.0001.22.001008-8, datada de 18/05/2022 no valor de R$ 1.514.541,47 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos)

Assinatura: 30/05/2022

PARTES: ARTELESTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 75.911.438/0001-20 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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