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Aviso De Chamada Pública N.º 005/2024 Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Juína/MT, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais, EE Dom Franco Dalla Valle do Município de Aripuanã Distrito de Conselvan/MT, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução/FNDE/CD nº 06 de 08/05/2020, IN 013/2022/GS/SEDUC/MT, conforme descrições e especificações apresentadas, Da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s), será pelo prazo de 20 dias corridos, Classificação e Julgamento: dia 13 de dezembro de 2023, às 08:00 h e 00 min, Apresentação das Amostras: dia 13 de dezembro de 2023, às 10:00 h e 30 min, Local da Sessão da Chamada Pública: Escola Estadual Dom Franco Dalla Valle, Aquisição do Edital:005/2023 no Distrito de Conselvan/Aripuanã/MT, Telefone (s): (65) 9293-5205 (66) 6698157-9937 e-mail: apn.nre@edu.mt.gov.br; Presidente da Comissão da Chamada Pública: Caíque Alves Rocha Dutra Juína/MT/2023