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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 009/2024, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Juína/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços DE Nº 009/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas quatro Escolas Estaduais, EE Indígena Educ. Básica Leonardo Crixi Apiaka, EE Indígena de Educação Básica Juporijup, EE Indígena Krixi Barompo, EE Dom Aquino Correa localizadas no Município de Juara/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 013/2022/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 05 de dezembro de 2023 às 08:00 h, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 05 de dezembro de 2023 às 09:00 hs, Apresentação Das Amostras:  05/12/23, 15:00 hs, Local Da Audiência Pública: Núcleo Regional de Educação/DRE do Município de Juina Telefone: (66) 99253 2662, Aquisição Do Edital: Núcleo Regional de Educação E-mail: jra.nre@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Edna Alves Bezerra Teixeira, Juara, MT, 13 de dezembro de 2023.