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D.O. nº28623 de 16/11/2023
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
D.O. nº28624 de 17/11/2023

ratificação serviços graficos

D.O. nº28625 de 21/11/2023
Portaria nº 128 AQUISIÇÕES E CONTRATOS

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO METAMAT-PRO-2023/00596

Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO e AUTORIZO a contratação por DISPENSADE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e art. 61, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT, referente a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos”, no valor total de R$ 9.200,00 (Nove Mil e Duzentos Reais). CONTRATADA: UNIPRINTY COMUNICAÇÃO VISUAL, CNPJ 48.698.956/0001-35. A instrução e documentos de habilitação estão acostados aos autos do PROCESSO   SIGADOC METAMAT-PRO-2023/00596. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2023.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

Companhia Mato-grossense de Mineração

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