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D.O. nº28623 de 16/11/2023
PORT 1.558-23 AVAL ANUAL DESEMP PEDRO
D.O. nº28623 de 16/11/2023

PORT 1.559-23 DESIG DIR ESC RODRIGO

D.O. nº28623 de 16/11/2023
PORT 1.550-23 PRÊMIO ALFABETIZA MT 2024 okok (2)

PORTARIA Nº 1.559/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2023/144428 em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar RODRIGO TAVARES DA SILVA, CPF nº 065.xxx.689-xx, para exercer a função de Diretor da E.E. GOVERNADOR JOSÉ FRAGELLI, no município de CUIABÁ-MT, no período de 01.11.2023 a 31.12.2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 14 de novembro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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