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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 003/2024, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de JUINA/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços DE Nº 003/2024, do tipo Menor Preço POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas única Escolas Estaduais, EE Maria Miranda Araujo localizadas no Município de Colniza Distrito do Guariba/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 013/2022/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 29 de novembro de 08 às 00 h, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 29 de novembro de 2023 às 08:30 hs, Apresentação Das Amostras: 29/11/2023, 15:00hs, Local Da Audiência Pública: EE Maria Miranda de Araújo do Município de Colniza Distrito do Guariba Telefone: (66) 98107-8674, Aquisição Do Edital: EE Maria Miranda Araujo E-mail: cln.nre@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Edna Alves Bezerra Teixeira, Juína/MT/2023.