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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 005/2024, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Barra do Bugres/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas EE. 07 de Setembro, EE. Alfredo José da Silva, EE. José Mariano Bento (Quilombola), EE. Indígena Julá Paré, Professora Julieta Xavier, EE. Júlio Muller, EE. Evangélica Assembleia de Deus, EE Sabino Ferreira Maia, EE. João Campos de Borges  Escolas Estaduais localizadas no Município de Barra do Bugres/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 013/2022/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 08 de dezembro de 2023 às 07:30 h, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 06 de dezembro de 2023 às 08:00 hs, Apresentação Das Amostras:  06/12/2023, 13:00 hs, Local Da Audiência Pública: EE. Assembleia de Deus Município de Barra do Bugres/MT, Telefone: (65) 99613-9843, Aquisição Do Edital: Diretoria Regional de Educação Polo de Tangará da Serra/MT, E-mail: tga.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Silvana Rodrigues Pinto Verciano, Tangará da Serra/MT/2023.