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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2008-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/07373

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO - CNPJ n° 01.367.853/0001-29.

OBJETO: “Execução do Projeto Cultural Estação do NATAL 2023, com apoio a decoração natalina no Município de Comodoro ”.

ORIGEM DO RECURSO: através de recurso próprio.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340- FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais - EMPENHO: 23101.0001.23.001598-3 (Data do Empenho 09/11/2023).

VALOR: R$ 100.439,86 (cem mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), sendo que R$ 100.000,00 (cem mil reais), de repasse da Secretaria e R$ 439, 86 (quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos) de contrapartida do município.

FISCAL: LINDISEY CATARINA DE SÁ.  Matricula: 263227

VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 01/02/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Rogério Vilela Victor de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL DE COMODORO.