Legislação

D.O. nº28621 de 13/11/2023
EXTRATO modelo

D.O. nº28622 de 14/11/2023

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 1999-2022

D.O. nº28622 de 14/11/2023
Extrato do Termo de Fomento 1366-2023

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVENIO N° 1999-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO SECEL-PRO-2022/04066.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Aripuanã - CNPJ nº 03.507.498/0001-71.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 29/03/2024.

ASSINATURA: 13/11/2023

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28621 de 13/11/2023EXTRATO modelo

D.O. nº28622 de 14/11/2023

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA 1999-2022

D.O. nº28622 de 14/11/2023Extrato do Termo de Fomento 1366-2023

D.O. nº28621 de 13/11/2023
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Extrato do Termo de Fomento 1366-2023