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D.O. nº28620 de 10/11/2023
2 - EXT. CONVÊNIO 1070- 2023 - NOVA BANDEIRANTES
D.O. nº28622 de 14/11/2023

22 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0992-2023 CASA DO ADOLESCENTE SAGRADA FAMÍLIA

D.O. nº28624 de 17/11/2023
14.11.2023 - PUBLICAÇÃO EM DOE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL GERAR -ABCG

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0992-2023 SETASC e CASA DO ADOLESCENTE SAGRADA FAMÍLIA.

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/04651.

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Casa do Adolescente Sagrada Família.

OBJETO:1.1   O presente Termo de Fomento tem por objeto Viabilizar o recebimento de recursos financeiros através da Emenda Parlamentar nº 178 para aquisição de ares condicionados e pagamento de mão de obra para as instalações dos mesmos nas salas da Sede Própria da Casa do Adolescente Sagrada Família e desta forma atender com qualidade, conforto e bem- estar cerca de 400 crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, melhorando as atividades a elas ofertado, diminuindo a irritabilidade, o estresse, a falta de concentração, sonolência dentre outros devido ao extremo calor em nosso Estado.

ASSINATURA: 10/11/2023.

VALOR DE REPASSE: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 2.392,00 (Dois mil trezentos e noventa e dois reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 1500

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.23.002284-8

EMENDA PARLAMENTAR: 178 - Dep. Thiago Silva

VIGÊNCIA: 31/07/2024.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Graziela Beltrame de Matos - Presidente da Casa do Adolescente Sagrada Família - CASF.

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