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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 006/2024, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Polo de Sinop/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 006/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados na Escola Estadual localizada no Município de Tapurah/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 013/2022/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 04 de Dezembro de 2023 às 14:00 hs,Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 04 de Dezembro de 2023 às 14:00 hs, Apresentação Das Amostras:  04/12/2023, 16:00hs, Local Da Audiência Pública: E. E. Candido Portinari, Rua dos Angicos, Bairro Cristo Rei nº 1602, Tapurah/MT Telefone: (66) 3547- 1114, Aquisição Do Edital: E. E. Candido Portinari ou DRE de Sinop E-mail: escola.16543@edu.mt.gov.br ou snp.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Sandra Edna Carvalho Peldiak, Sinop/MT/2023.