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PORTARIA Nº 352/2022/GBSES

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 075/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 10/05/2022 a 09/05/2023

FORNECEDOR:  GONÇALVES E SABINO S/S LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Onair Azevedo Nogueira - Matricula: 280800

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Mayara dos Santos Araújo - Matricula: 271426

Gilson Ferreira Ortiz - Matricula: 74962

CONTRATO Nº 077/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 16/05/2022 a 15/05/2023

FORNECEDOR:  MAGNO RAMOS & RAMOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Onair Azevedo Nogueira - Matricula: 280800

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Mayara dos Santos Araújo - Matricula: 271426

Gilson Ferreira Ortiz - Matricula: 74962

CONTRATO Nº 065/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 23/05/2022 a 22/05/2023

FORNECEDOR: UGOLINI CAMPOS EIRELLI

GESTOR DE CONTRATO

Gean Carlos Koch de Paula Arruda - Matricula: 302868

FISCAL TITULAR

Lucas Eloy Ortolan - Matricula: 305516

CONTRATO Nº 098/2022/SES/MT - VIGÊNCIA: 17/05/2022 a 16/05/2023

FORNECEDOR: BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Juliano Silva Melo - Matricula: 120223/1

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Elaine Cristina de Oliveira - Matricula: 93983

Elvis Pereira Campos - Matricula: 111815

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 30 de maio de 2022.