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D.O. nº28598 de 05/10/2023
PORTARIA N° 140.2023 -CONT. 032.2023.CCV
D.O. nº28621 de 13/11/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 3D validado

D.O. nº28621 de 13/11/2023
EXTRATO CONTRATO 035.2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2023/CASACIVIL/MT

CASACIVIL-PRO-2023/09709

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30

CONTRATADA:  EMPRESA 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP - CNPJ: 07.766.048/0002-35

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de eletrodomésticos para atender às demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2023/SEPLAG, em conformidade com os termos e as especificações deste contrato.

MODALIDADE: CONTRATAÇÃO POR ORGÃO PARTICIPANTE A ARP Nº 014/2023/SEPLAG/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SEPLAG/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 001

Projeto/Atividade: 2007

Programa: 036

Fonte: 1.500.0000/1.501.0100

Natureza da Despesa: 44.90.52.11

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

VALOR TOTAL: R$ 6.840,00 (seis mil e oitocentos e quarenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023

ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ANTÔNIO CLEMILTON DO NASCIMENTO SILVA - Representante da Empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP.

PORTARIA Nº 157/2023/CASACIVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e o Decreto Estadual nº 1.525 de 23 de novembro de 2022 e suas alterações posteriores e da Portaria 092/2023/CASACIVIL de 17/07/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto nº 1.525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

 PROCESSO/ CONTRATO

 CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

FISCAL

FISCAL

SUPLENTE

CASACIVIL-PRO-2023/09709

Contrato nº 034/2023

EMPRESA 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP

CNPJ: 07.766.048/0002-35

O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de eletrodomésticos para atender às demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2023/SEPLAG, em conformidade com os termos e as especificações deste contrato.

09/11/2023

A

09/11/2024

Giuliano Rothbarth Zanutto

Matrícula:

280268

Marcelo Henrique Marques Da Luz

Matrícula:

204271

Juliana De Almeida Dias

Matrícula:

318075

                Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado)

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