Aguarde por favor...
D.O. nº28620 de 10/11/2023
Pub-09 SAI 10-11-2023
D.O. nº28621 de 13/11/2023

Public. 10 de novembro 2023 COOPERAÇÃO

D.O. nº28621 de 13/11/2023
EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº. 069/2023/SINFRA PESTALOZZI DE JACIARA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0365-2023/SINFRA/AGER

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/07753

1.1 OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo disponibilizar apoio técnico especializado, através do IC nº 031/2023 - Consócio SINFRA - Rodovias e Transporte Intermunicipal, que trata da prestação de serviços de estudos e modelagens de concessões de rodovias e transportes intermunicipal, estruturação de projetos, gestão de ativos rodoviários e apoios à concessões de rodovias e transporte intermunicipal, mediante disponibilização pelo COOPERADO das especificações dos serviços e dos produtos, relativos à revisão ordinária do quadriênio dos contratos IC nº 001/2017, 002/2017 e 003/2017, a serem entregues com fim de obter valores e adequação ao instrumento contratual.

1.2 O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem como objetivo subsidiar as ações do COOPERADO, no que tange às funções de regulação, gerando eficiência a partir de coleta de informações e dados, otimizando ações, gerando credibilidade de dados e números, garantindo isonomia no tratamento de todos os contratos do STCRIP.

1.3 O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo, apenas, ceder a utilização dos serviços do referido instrumento contratual de consultoria do COOPERANTE para o COOPERADO, sob total responsabilidade, risco e informações  do  COOPERADO,  sem nenhuma interferência do COOPERANTE e sem alteração ou sobreposição de competências e responsabilidades legais e contratuais, devendo este apenas ser ciente das entregas certificadas e atestadas pelo COOPERADO, que o serviço foi satisfeito e entregue.

1.4 Os signatários obrigam-se a cumprir fielmente o Plano de Trabalho elaborado, na forma deste instrumento que, assinado, pelos representantes legais, passe a fazer parte deste Termo, independentemente de transcrição.

FISCAL DA COOPERAÇÃO: O COOPERANTE nomeia a Sra Juliana Rafaela Abrunhosa Amorim Silva matricula nº 225773 e a COOPERADA nomeia a Sra Janice Alves matricula nº 228239. INÍCIO: 07/11/2023 - TÉRMINO: 06/11/2024

COOPERANTES:SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA -SINFRA

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO      ESTADO DE MATO GROSSO - AGER

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital