Legislação

D.O. nº28636 de 06/12/2023
CATEGORIA INTERNACIONAL

D.O. nº28637 de 07/12/2023

CATEGORIA NACIONAL (1)

D.O. nº28637 de 07/12/2023
CATEGORIA NACIONAL 2

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05111

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05111.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

RONIELYSON RODRIGO DA SILVA - CPF nº 022.850.441-43

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$14.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

RONIELYSON RODRIGO DA SILVA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04570

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04570.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

EDUARDO NOGUEIRA GUSMAO DE ARAUJO - CPF nº 071.795.561-30

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$14.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

EDUARDO NOGUEIRA GUSMAO DE ARAUJO, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05288

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05288.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

GUSTAVO DOS SANTO VIEIRA - CPF nº 712.075.644-35

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$14.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

GUSTAVO DOS SANTO VIEIRA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04652

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04652.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

MARCUS VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF nº 026.673.251-84

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$14.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

MARCUS VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04883

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04883.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

TOMAS RIBEIRO DOS SANTOS - CPF nº 071.480.451-77

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$14.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

TOMAS RIBEIRO DOS SANTOS, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04663

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04663.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

KEYSE NICOLLY SILVA DUARTE - CPF nº 091.685.661-58

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$14.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

KEYSE NICOLLY SILVA DUARTE, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04984

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04984.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

GABRIEL FELSKY RODRIGUES DOS ANJOS - CPF nº 035.040.811-47

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$14.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

GABRIEL FELSKY RODRIGUES DOS ANJOS, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05073

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05073.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

LUCAS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS - CPF nº 060.893.071-73

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$14.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

LUCAS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/04859

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/04859.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

JOAO VITOR OLIVEIRA LIMA - CPF nº 053.474.561-08

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Nacional

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	R$14.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: CATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

JOAO VITOR OLIVEIRA LIMA, Proponente.

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CATEGORIA INTERNACIONAL

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CATEGORIA NACIONAL 2