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D.O. nº28636 de 06/12/2023
Pub- 05 SAI 06-12-2023
D.O. nº28636 de 06/12/2023

Public. 06 dezembro 2023- celebração

D.O. nº28637 de 07/12/2023
Pub- 06 SAI 07-12-2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2114-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14352

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 60m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 12,20m de Bueiros Tubulares Metálicos DN  3,05m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálico em estradas não pavimentadas do município de Nova Santa Helena -MT.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Rio do Fogo 03 -Estrada Vicinal

Lat: 10°53'8,04"S Long: 55°1'21,77"W

1

3,05

12,20

12,20

2

Rio do Fogo 04 -Estrada Vicinal

Lat: 10°48'49,23" Long:54°47'40,60"W

2

2,50

10,00

20,00

3

Estrada da Colidinha 01-Estrada Vicinal

Lat: 10°49'23,53"S Long: 55°6'51,15"W

2

2,50

10,00

20,00

4

Estrada da Colidinha 02 -Estrada Vicinal

Lat: 10°47'2,01"S Long: 54°58'5,33"W

2

2,50

10

20,00

TOTAL

72,20 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ R$ 956.004,34 (Novecentos e cinquenta e seis mil, quatro reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ R$470.095,05 (Quatrocentos  e  setenta  mil,  noventa  e  cinco reais  e  cinco centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 485.909,29 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e nove reais e vinte e nove centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.ª Patrícia Chagas Lima -Matrícula: 288184, tendo como substituto o Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703.

INICIO: 04/12/2023 - TÉRMINO: 03/12/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0016-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/10420

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0016-2023, para Aditar o valor de R$ 39.414,38 (trinta e nove mil e quatrocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Alto Boa Vista - MT, alcançando o valor total do Convênio o montante de R$ 1.308.260,06 (um milhão e trezentos e oito mil e duzentos e sessenta reais e seis centavos).

Assinatura: 05 de dezembro de 2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT- CNPJ nº 37.465.143/0001-89.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0170-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/10071

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0170-2022, para Aditar o valor de R$ 16.778,76 (dezesseis mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Canarana-MT, alcançando o valor total do Convênio o montante de R$ 493.598,01 (Quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e um centavo).

Assinatura: 05 de dezembro de 2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Canarana - MT- CNPJ nº 15.023.922/0001-91.

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