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D.O. nº28635 de 05/12/2023
CT 047.2023 - STILUS MÁQUINAS
D.O. nº28635 de 05/12/2023

CT 048.2023 - JH CORREA

D.O. nº28635 de 05/12/2023
CT 049.2023 - OLMIR IORIS

EXTRATO DO CONTRATO N. º 048/2023/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2023/21415

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA.

OBJETO: Aquisição de Condicionadores de Ar (Tipo HI WALL), incluindo instalação para atender a demanda do INDEA/MT, que deriva da adesão a Ata de Registro de Preço n°. 017/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico n°. 016/2022/SEPLAG, autorizado pela Ordem de Utilização de Ata (via SIAG) n.º 0031/2023, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexo, independentes e transcrição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n.º 10.520/2002, a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), e Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007; Natureza de Despesa: 44905200; Fonte: 1.759.0000.

VALOR CONTRATADO: O Valor Total do contrato é de R$ 368.160,00 (trezentos e sessenta e oito mil e cento e sessenta reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de 28/11/2023 a 27/11/2024.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. SILVIO DA SILVA RONDON - matrícula nº 80.130 e fiscal substituto a Sra. LUCIANE BRANDÃO DA PENHA - matrícula nº 320.374;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 28 de novembro de 2023.

ASSINAM: RENAN TOMAZELE - PRESIDENTE/INDEA-MT. LUIZ CARLOS MACHADO - REPRESENTANTE/JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA.

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