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D.O. nº28635 de 05/12/2023
01 - EXT. TERMO DE FOMENTO 1545-2023 Louis Braille
D.O. nº28635 de 05/12/2023

01 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0923-2023 Se Tu Uma Benção

D.O. nº28635 de 05/12/2023
24 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0220-2023 ROTARY CLUBE DE CÁCERES

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0923 - 2023 SETASC E SE TU UMA BENCAO.

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/08797

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Se Tu Uma Benção.

OBJETO: presente proposta tem por finalidade a conjunção de esforços entre as partes em regime de mútua cooperação apara a realização do Projeto Social ‘’ Prato Cheio - Alimentando Vidas, Transformando Realidades’’, busca viabilizar a entrega de marmitas nutritivas e balanceadas e orientação socioassistenciais para pessoas em condição de rua em Cuiabá/MT, visando suprir sua necessidade básica de alimentação, promover a segurança alimentar, e a inserção na rede de serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas na perspectiva da garantia dos direitos.

ASSINATURA:  04/12/2023.

VALOR DE REPASSE: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 1500

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.23.002203-1

EMENDA PARLAMENTAR: 21-2023 - Dep. Elizeu Nascimento.

VIGÊNCIA: 10/05/2024.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Neilton da Silva Barros Presidente da Se Tu Uma Benção.

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