Legislação

D.O. nº28634 de 04/12/2023
AVISO DE RESULTADO FINAL EXELENCIA CONSTRUTORA

D.O. nº28634 de 04/12/2023

EXTRATO 056-2023-GISC ALTERMED MAT. MEDICO HOSPITALAR LTDA

D.O. nº28634 de 04/12/2023
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA-022 - 04.12 - correta

EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2023/GISC

O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 164/2023 - SRA. DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13529820 SSP/MT E INSCRITA NO CPF SOB O N° 704.705.531-20, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA ALTERMED MAT. MEDICO HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.802.002/0001-02, COM SEDE NA EST. BOA ESPERANÇA, Nº 2.320, NO BAIRRO FUNDO CANOAS, EM RIO DO SUL-SC, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SEU PROCURADOR, SR. MAICON CORDOVA PEREIRA, BRASILEIRA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 00003242195 SSP/SC E INSCRITO NO CPF SOB O Nº 015.886.939-70, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONTRATO ESTE, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.836/2023, ORIUNDO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023, DO QUAL SERÃO PARTES INTEGRANTES TERMO DE REFERÊNCIA Nº 005/2023/CTIC/SMS, E QUE SERÁ REGIDO PELA LEI Nº 8.666/1993, LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, LEI Nº 10.534/2017, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, E SUAS ALTERAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE PELO DECRETO ESTADUAL Nº 840/2017 E, AINDA, PELAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR DEFINIDAS:

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-MT.

DAS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO: A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROCESSO. DOS ITENS:

Item	Descrição	Unidade Medida	Total p/ 120 dias	Valor Unit.	Valor Total
4	ACIDO ACETILSALICILICO 100MG	Comprimido	950.440	R$ 0,04	R$ 38.017,60
5	ACIDO FOLICO 5MG	Comprimido	628.798	R$ 0,04	R$ 25.151,92
13	AMIODARONA 50MG/ML - SOLUCAO INJETAVEL - AMPOLA 3 ML	Ampola	2.014	R$ 3,22	R$ 6.485,08
20	ATENOLOL 50MG	Comprimido	676.060	R$ 0,05	R$ 33.803,00
27	CARBAMAZEPINA 200MG	Comprimido	316.000	R$ 0,18	R$ 56.880,00
39	CLONAZEPAM 2,5MG/ML SOLUÇAO ORAL	Frasco	1.924	R$ 2,48	R$ 4.771,52
41	CLORETO DE SODIO + BENZALCONIO 0,9% + 0,01% SOLUÇAO NASAL	Frasco	3.918	R$ 1,18	R$ 4.623,24
45	DEXCLORFENIRAMINA (MALEATO) 0,4 MG/ML - SOLUCAO ORAL - 100ML	Frasco	14.504	R$ 2,14	R$ 31.038,56
46	DIAZEPAM 10MG	Comprimido	115.802	R$ 0,06	R$ 6.948,12
47	DICLOFENACO DE SODIO 50 MG	Comprimido	101.880	R$ 0,06	R$ 6.112,80
48	DIGOXINA 0,25MG	Comprimido	28.160	R$ 0,25	R$ 7.040,00
50	DIPIRONA 500 MG - COMPRIMIDO	Comprimido	426.950	R$ 0,16	R$ 68.312,00
52	ESCOPOLAMINA (BUTILBROMETO) 10MG	Comprimido	140.236	R$ 0,92	R$ 129.017,12
53	ESCOPOLAMINA(BUTILBROMETO) +DIPIRONA SODICA 6,67 MG + 333 MG/ML - SOLUCAO ORAL - 20ML	Frasco	7.420	R$ 6,56	R$ 48.675,20
54	ESPIRONOLACTONA 100MG	Comprimido	221.703	R$ 0,75	R$ 166.277,25
55	ESPIRONOLACTONA 25MG	Comprimido	317.658	R$ 0,25	R$ 79.414,50
59	FLUCONAZOL 150MG - CAPSULA	Cápsula	35.684	R$ 0,49	R$ 17.485,16
60	FLUOXETINA 20MG	Comprimido	162.196	R$ 0,09	R$ 14.597,64
67	IBUPROFENO 300 MG	Comprimido	508.920	R$ 0,18	R$ 91.605,60
85	MEBENDAZOL 20 MG/ML - SUSPENSAO ORAL - 30ML	Frasco	9.448	R$ 2,13	R$ 20.124,24
86	METFORMINA (CLORIDRATO) 500 MG	Comprimido	402.480	R$ 0,16	R$ 64.396,80
87	METFORMINA, CLORIDRATO 850 MG	Comprimido	240.920	R$ 0,18	R$ 43.365,60
89	METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 10 MG - COMPRIMIDO	Comprimido	153.668	R$ 0,06	R$ 9.220,08
90	METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 4 MG/ML - SOLUCAO ORAL	Frasco	3.700	R$ 1,73	R$ 6.401,00
93	MICONAZOL, NITRATO 20 MG / ML- LOCAO CREMOSA 30ML	Frasco	2.640	R$ 3,81	R$ 10.058,40
94	MIKANIA GLOMERATA + GUACO 35MG/ML - 150ML	Frasco	8.772	R$ 3,81	R$ 33.421,32
98	NISTATINA 100.000UI/ML SUSPENSAO ORAL 50ML	Frasco	3.103	R$ 6,71	R$ 20.821,13
99	OMEPRAZOL 20 MG	Cápsula	642.908	R$ 0,05	R$ 32.145,40
101	PARACETAMOL 500 MG	Comprimido	173.200	R$ 0,10	R$ 17.320,00
103	PASTA D ÁGUA C/ OXIDO DE ZINCO 25% FRASCO 100G	Pote	2.436	R$ 7,74	R$ 18.854,64
124	SULFATO FERROSO 40 MG	Comprimido	642.276	R$ 0,03	R$ 19.268,28
137	ROCURONIO, BROMETO 10MG/ML - SOLUCAO INJETAVEL - INTRAVENOSA	Frasco Amp	3.480	R$ 15,98	R$ 55.610,40
140	LORATADINA 10 MG	Comprimido	41.760	R$ 0,09	R$ 3.758,40
141	NAPROXENO 550 MG	Comprimido	200.000	R$ 0,73	R$ 146.000,00
142	AMBROXOL, CLORIDRATO 6 MG/ML, XAROPE ADULTO 120ML	Frasco	250	R$ 4,68	R$ 1.170,00
VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.338.192,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, CENTO NOVENTA E DOIS REAIS

DA VIGÊNCIA: O PERÍODO DE VIGÊNCIA SERÁ DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATÉ A COMPRA, NO CASO DE AQUISIÇÃO PARA ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL DO OBJETO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS, COM BASE NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/1993, VEDADA A PRORROGAÇÃO DO RESPECTIVO CONTRATO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

EXERCÍCIO - 2023

ÓRGÃO - 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE - 601 - FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO - 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO - 301 - ATENÇÃO BÁSICA

SUB FUNÇÃO - 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

SUB FUNÇÃO - 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

PROGRAMA - 0032 - ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE

PROGRAMA - 0033 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROGRAMA - 0035 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROJETO ATIVIDADE - 2442 - ATENDER UNID. ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE COM MEDIC. E INSUMOS PARA ASSIST. FARMACÊUTICA

PROJETO ATIVIDADE - 2443 - ATENDER UNID. SAÚDE ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIARIA COM MEDICAMENTOS

PROJETO ATIVIDADE - 2400 - ATENDER À POPULAÇÃO COM MEDICAMENTOS BÁSICOS E DE ALTO CUSTO

FONTE - 016210000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS - GOVERNO ESTADUAL

FONTE - 016000000000 - TRANSF. FUNDO A FDO DE REC. DO SUS - GOV. FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO SAÚDE

CONTA DE DESPESA - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: CONFORME QUADRO EXEMPLIFICATIVO ABAIXO:

Gestor do Contrato

Nome: Nabil Fares Gregório da Silva

Cargo/Lotação: CDMIC

CPF: 389.612.701-25

Matrícula: 4920991

E-mail: coordenadoria.cdemic@cuiaba.mt.gov.br

Fiscal do Contrato

Nome: Murilo Teixeira Borges

Cargo/Lotação:

CPF: 024.817.411-88

Matrícula: 4919995

E-mail: farmaceuticos.cdmic@cuiaba.mt.gov.br

Suplente do Fiscal

Nome: Claudia Paulino da Silva

Cargo/Lotação:

CPF: 027,969.991-30

Matrícula: 4920887

E-mail: farmaceuticos.cdmic@cuiaba.mt.gov.br

FUNDAMENTO:A LAVRATURA DO PRESENTE CONTRATO DECORRE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023, REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/1993.

CUIABÁ-MT, 29 DE NOVEMBRO DE 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA - GISC

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