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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0863-2022/SECEL, ref. ao Processo: Secel-Pro-2022/01905

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS, COMPOSITORES, MÚSICOS E PRODUTORES-ACMP - CNPJ nº 19.412.673/0001-87.

OBJETO: “Gravar DVD contendo 10 músicas do cantor e compositor Marcus Oliveira”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 102.840,00 (cento e dois mil e oitocentos e quarenta reais) - EMPENHO 23101.0001.22.000282-0 (Data do Empenho 22/04/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Faissal Jorge Calil Filho.

VALOR TOTAL: R$ 102.840,00 (cento e dois mil e oitocentos e quarenta reais)

FISCAL: Elienes Maria Moreira - Matrícula Nº 279618

VIGÊNCIA: 27/05/2022 a 30/09/2022.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Sefora Aparecida Anhon - Presidente da Associação dos Artistas, Compositores, Músicos e Produtores - ACMP.