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D.O. nº28633 de 01/12/2023
Portaria nº 1215- 2023 - Alteração do fiscal titular e Substituto Contrato 050-2022 - META EXTINTORES LTDA
D.O. nº28633 de 01/12/2023

Portaria nº 1223 - 2023 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 015-2023 - POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERA

D.O. nº28633 de 01/12/2023
Portaria nº 1.208/2023/SEMA/MT

PORTARIA Nº 1223/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 308/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular e Substituto designados para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2023 pela Portaria nº 308/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 11/04/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a partir de 10/11/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 29 de novembro de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

015/2023

 POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA

Gestor do contrato: Dayane de Moraes Viana.

Fiscal Titular: Leonardo Araújo Calazans da Silva.

Fiscal Substituto: Dayana Alvarenga de Souza
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