Legislação

D.O. nº28633 de 01/12/2023
ATO Nº 261/2023 - Nomeação do Gerente de Patrimônio Mobiliário do Interior Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

D.O. nº28633 de 01/12/2023

PORTARIA Nº 1705/2023/SDPG Designar coordenador substituto do Núcleo de Diamantino

D.O. nº28633 de 01/12/2023
PORTARIA Nº 1706/2023/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Ribeirão Cascalheira

PORTARIA Nº 1705/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36456/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Diamantino, no período de 29/11/2023 a 07/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28633 de 01/12/2023ATO Nº 261/2023 - Nomeação do Gerente de Patrimônio Mobiliário do Interior Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

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PORTARIA Nº 1705/2023/SDPG Designar coordenador substituto do Núcleo de Diamantino

D.O. nº28633 de 01/12/2023PORTARIA Nº 1706/2023/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Ribeirão Cascalheira

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PORTARIA Nº 1706/2023/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Ribeirão Cascalheira