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D.O. nº28632 de 30/11/2023
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 079/2022
D.O. nº28632 de 30/11/2023

EXTRATO contrato 138-2022 - IOMAT

D.O. nº28633 de 01/12/2023
Itiquira Homo Pregão 001-2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 003/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2022/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/80622

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: SIM INOVA TECNOLOGIA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.046.461/0001-14.

OBJETO DO CONTRATO: “Contratação de empresa especializada para oferta de Solução de Robótica Educacional destinada a 60 (sessenta) Unidades Educacionais de Ensino (Fundamental II e Ensino Médio) da Rede Estadual desta Secretaria de Estado De Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT”.

OBJETO DO ADITIVO:  Inclusão da Cláusula de Reajuste; Acréscimo de 24,89% (vinte e quatro vírgula oitenta e nove por cento) do quantitativo inicial pactuado, tendo em vista o aumento da demanda do objeto contratado, conforme Informação Técnica nº 018/2023/CCT/SFIN/GSAAS/SEDUC.

VALOR TOTAL DO CONTRATO ANTES DESTE ADITIVO: R$ 4.861.719,34 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos).

VALOR TOTAL DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 1.210.176,94 (um milhão, duzentos e dez mil, cento e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS O ADITIVO: R$ 6.071.896,28 (seis milhões, setenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores, tendo como respaldo o Parecer Jurídico da PGE n° 2712/SGAC/PGE/2023.

Gestor do Contrato: Elisandra Chastel Francischini Vidrik; CPF: 5xx.xxx.xxx-x4 Matrícula: 68431 Fiscal do Contrato: Andreia Gomes Furtado Aguillera; CPF 9xx.xxx.xxx-x7 Matrícula 112406

Suplente de Fiscal: Jorge Rodrigues; CPF 4xx.xxx.xx-x0, Matrícula 44708

Cuiabá/MT, 29 de novembro de 2023.

JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA

Superintendente de Aquisições e Contratos

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT

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