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D.O. nº28631 de 29/11/2023
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO MIRASSOL - MULHER RURAL
D.O. nº28632 de 30/11/2023

EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO INSTITUTO VIDAS EM AÇÃO

D.O. nº28633 de 01/12/2023
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO ALTO BOA VISTA

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1539/2023/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03236/INSTITUTO VIDAS EM AÇÃO

Termo de Fomento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e INSTITUTO VIDAS EM AÇÃO - CNPJ nº 10.987.379/0001-29

OBJETO: Implantar quintais produtivos coletivos e individuais para o cultivo da agricultura urbana, promovendo a sustentabilidade ambiental, a educação ambiental, a melhoria na qualidade de vida e a segurança alimentar e nutricional das pessoas em situação de vulnerabilidade social localizadas nos bairros e entorno do Doutor Fábio Leite, Altos da Serra I, Osmar Cabral e São João Del Rei em Cuiabá, capital de Mato Grosso.

EMENDA: Rosa Neide

VALOR DO CONVÊNIO: R$ 1.500.000,00 (hum milhão e meio de reais)

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 29/11/2023 e término em 29/11/2024.

SIGNATÁRIOS: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA - Secretária de Estado da SEAF e ISABEL CRISTINA GAMA DA SILVEIRA - Presidente do Instituto Vidas em Ação

DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

Secretária de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO

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