ATO Nº 203/2023
Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 203/2023 do dia 27 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.629.
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DANIELE JANAÍNA OLIVEIRA DA COSTA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotada na Coordenadoria do Acolhimento dos Núcleos Cíveis da Capital (Resolução Nº 011/2023/DPG), conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir da data da publicação.
Cuiabá/MT, 28 de novembro de 2023.
MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO
Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso