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D.O. nº28251 de 25/05/2022
EXTRATO CONTRATO 0072022 EMPAER MT KLTC Internet Barra do Garças Original Assinado
D.O. nº28255 de 31/05/2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0042020 EMPAER MT VIVO

D.O. nº28255 de 31/05/2022
EXTRATO CONTRATO 0082022 EMPAER MT PRIME

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL Nº 004/2020/EMPAER-MT

I-CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II-CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A

III-OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato 004/2020/EMPAER-MT, e reajuste de preços e acordo com o índice da ANATEL, referente a prestação de serviços de telefonia móvel e internet móvel, para atender a demanda da EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a contar de 27 de maio de 2022 a 27 de maio de 2023.

V-RATIFICAÇÃO: Esta prorrogação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICA/ORDENADORA DE DESPESA fl. 24, com fundamentos disposto no Art. 29, Inc. II, da Lei Federal nº 13.303/16, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, do Parecer Jurídico nº 1.474/SGAC/PGE/2022, fls. 110-130, devidamente homologado a fl.131, do Processo EMPAER-PRO-2022/01207.

VI-VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.077,36 (dezenove mil e setenta e sete reais e trinta e seis centavos);

VII-DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005; elemento de despesas: 33.90.40.05; fonte: 100

VIII-GESTOR/FISCAL: Rafael Rezende Fortes da Silva Teixeira

IX- ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (portaria 68/2019) Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Claiton Merg Carvalho e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira.

X- DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS

ORDENADORA DE DESPESAS

(Portaria 068/2019 DOE nº 27453 de 27/02/2019)

EMPAER-MT

(original assinado)

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