Aguarde por favor...
D.O. nº28631 de 29/11/2023
Pub- 28 SAI 29-11-2023 PART II
D.O. nº28631 de 29/11/2023

Public. 29 novembro 2023- celebração

D.O. nº28632 de 30/11/2023
Pub- 29 SAI 30-11-2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1126-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/02495

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para aplicação de Microrrevestimento e Recuperação com Execução de Tapa Buraco com Aplicação de Pré Misturado à Frio, Trechos: Avenida Manoel P.  Brito -LadoEsquerdoT01 e T02 e Direito T01 e T02, Rua Cachoeira da Fumaça T01 e T02, Rua Adelino A.  Rosa  T01  eT02,  Rua Trinta e Um de Março, Rua Brasil, Rua Independência, Rua Sete de Setembro, Rua Divina M. de Jesus, Rua Joaquim de Souza T01 e T02, Rua Araújo T01 a T03, Rua Boiadeira T01 a T03, Rua Dois T01 a T03, Rua Um T01 e T02, Rua Josmelina Vila Moura  T01  eT02,  Rua  Castro  Alves  T01  a  T06,  Rua  Rui  Barbosa  T01  a  T03,  Rua Treze de Maio T01 a T07, Rua Rio Manso T01 a T03, Rua Luiza W. Maester T01 a T04, Rua Damásio M. Lima T01 e T02, Rua Vinte e Um de Abril, Rua Joaquim R. de Souza,  Rua  Projetada.  Coordenadas Rua principal: Avenida Manoel P.  Brito -Lado esquerdo T01, Coordenada inicial:14º54’59.55’’S 53º 1’38.11”O, Coordenada final: 14º54’53.30”S 53º0’58.26”O, totalizando uma extensão de 109.159,46m², no Município de Novo São Joaquim-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.376.590,10 (dois    milhões,   trezentos   e    setenta   e    seis  mil,  quinhentos e noventa reais e dez centavos), sendo R$ 2.329.058,30 (dois  milhões, trezentos  e vinte  e nove  mil,  cinquenta  e  oito  reais  e  trinta  centavos) serão repassados pela Sinfra e R$ 47.531,80 (quarenta  e  sete  mil, quinhentos  e  trinta  e  um  reais e  oitenta  e  dois centavos)  serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 25000000

FISCAL: Eng.º Augusto César França Tenuta (Matrícula nº 322853), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº 322695) e o Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596).

INICIO: 21/11/2023 - TÉRMINO: 20/11/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1189-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/12840

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 40m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 45,75m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálicos em estradas não pavimentadas do município de Ribeirãozinho -MT.

Bueiros Tubulares Metálicos

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D’água

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Córrego 01 -Grotado Peixe

Lat: 16°33'30"S Long:52°44'29,33"W

3

3,05

9,15

27,45

2

Córrego 02 -Walter Rubens

Lat: 16°33'30,21"S Long:52°54'25,68"W

2

3,05

9,15

18,30

3

Córrego 03 -Grota do Ze Carneiro

Lat: 16°26'33.72"S Long:52°40'28.56"O

3

2,50

8

24

4

Córrego 04 -Faz. Antônio Goiano

Lat: 16°34'52.648"S Long: 52°46'46.88"W

2

2,50

8

16

TOTAL

85,75 m

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$  854.132,30 (Oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e dois reais e trinta centavos), sendo R$ 644.808,94 (Seiscentos  e  quarenta  e  quatro  mil,  oitocentos  e  oito  reais  e noventa  e  quatro centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$  209.323,36 (Duzentos e nove mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 9900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 17590137

FISCAL: Eng.º José Lázaro de Souza Filho, matrícula nº 305620, tendo como substituto o Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703.

INICIO: 23/11/2023 - TÉRMINO: 22/11/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO - MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0840-2021

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/14445

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0840-2021, para Aditar o valor de R$ 1.613.985,85 (um milhão, seiscentos e treze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), a título de contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Nobres-MT, alcançando o valor total do Convênio o montante de R$  6.995.811,58 (seis milhões,  novecentos  e  noventa  e  cinco  mil,  oitocentos  e  onze  reais  e  cinquenta  e  oito centavos).

Assinatura: 28 de novembro de 2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Nobres - MT- CNPJ nº 03.424.272/0001-07.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital