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D.O. nº28630 de 28/11/2023
*Resol CPPGE nº 110- Regulamenta a utilização dos recursos do FUNJUS
D.O. nº28631 de 29/11/2023

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D.O. nº28632 de 30/11/2023
PORTARIA Nº 085-2023 - CONTRATO Nº 030-2023, 031.2023 e 032.2023 - RETIFICADO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

AVISO DE CONVOCAÇÃO - PROVA DE CONCEITO

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 003/2023/PGE

O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, designado para o Pregão Eletrônico n° 003/2023/PGE-MT (Processo Administrativo PGE-PRO-2023/01249), cujo objeto é a aquisição de COMPUTADORES, NOTEBOOKS, PERIFÉRICOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE TIC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, vem a público CONVOCAR a licitante provisoriamente vencedora MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., para a realização etapa da PROVA DE CONCEITO do lote 01, que será realizada no dia 1º/12/2023, sexta-feira, com início previsto para às 16h (horário de Mato Grosso), na sede da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, Mato Grosso, na forma do item 11.2 do Anexo III do Edital - Termo de Referência nº 024/2023/STI/PGEMT, documentos disponíveis na página do edital junto ao SIAG.

A POC será realizada pela equipe técnica da Superintendência de Tecnologia da Informação da PGE/MT, sob a supervisão do Analista de TI Guilherme Antonio Pereira Militão e da Superintendente de Tecnologia da Informação Amália Alessa Silva.

Os licitantes interessados e demais interessados no acompanhamento da realização da POC poderão fazê-lo de modo presencial no auditório da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, localizado na Av. República do Líbano, n° 2258, Bairro: Despraiado, Cuiabá/MT, CEP: 78048-196.

Cuiabá-MT, terça-feira, 28 de novembro de 2023.

Lauberto Ferreira da Conceição

Pregoeiro Oficial/PGE-MT

(Original assinado nos autos)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023/PGE.

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA - CNPJ Nº 35.173.456/0001-38.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE -  CADEIRA ESPALDAR BAIXO

VALOR GLOBAL:R$ 163.579,50 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 meses a contar de sua assinatura.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/15088

ASSINAM: pela CONTRATANTE: Diretora Geral e Ordenadora de Despesas do FUNJUS-PGE, SORAYA MOTA QUEIROZ SALVADOR e pela CONTRATADA: RODRIGO MAROSTICA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 030/2023/PGEMT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 05.083.549/0001-00.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Material de Expediente, em atendimento à demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023/SEPLAG.

VALOR GLOBAL: R$ 4.727,00 (Quatro mil setecentos e vinte e sete reais).

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses da sua assinatura.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/08452

ASSINAM: pela CONTRATANTE: DIRETORA GERAL E ORDENADORA DE DESPESA DA PGE/MT: SORAYA MOTA QUEIROZ SALVADOR e pela CONTRATADA: LUIZ CARLOS MACHADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 031/2023/PGEMT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA, CNPJ Nº 08.371.036/0001-93.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Material de Expediente, em atendimento à demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023/SEPLAG.

VALOR GLOBAL: R$ 265,20 (Duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses da sua assinatura.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/08452

ASSINAM: pela CONTRATANTE: DIRETORA GERAL E ORDENADORA DE DESPESA DA PGE/MT: SORAYA MOTA QUEIROZ SALVADOR e pela CONTRATADA: LUÍS AFONSO DA SILVA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 032/2023/PGEMT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 07.787.944/0001-08.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Aquisição de Material de Expediente, em atendimento à demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023/SEPLAG.

VALOR GLOBAL: R$ 5.022,90 (cinco mil vinte e dois reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses da sua assinatura.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2023/08452.

ASSINAM: pela CONTRATANTE: DIRETORA GERAL E ORDENADORA DE DESPESA DA PGE/MT: SORAYA MOTA QUEIROZ SALVADOR e pela CONTRATADA: HELIENE MARIA DE OLIVEIRA

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