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GUSTAVO VIGANÓ PICCOLI, CPF Nº 346.463.531-72, torna público que requer junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SAMATEC, a Renovação da Licença de Operação nº 010/2021, para um confinamento bovino, com área total construída de 11.608,88 m² e capacidade estática para confinamento de 1.200 cabeças de gado, instalado na Fazenda da Pedra, localizado em Sorriso/MT. Não foi realizado EIA/RIMA.

JOSÉ BAGGIO, CPF Nº 372.990.429-91, torna público que requer junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SAMATEC, a Renovação da Licença de Instalação (LI) nº 055/2021, para um loteamento de imóveis próprios (Loteamento Vitório Baggio), com área total 181.059,97 m², implantado em zona urbana do município de Sorriso/MT. Não foi realizado EIA/RIMA.

OLI BALTAZAR LERMEN, inscrito no CPF n° 333.763.109-63, torna público que requer junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, a Licença por Adesão e Compromisso - LAC, com a área total de 7.122,6 m², para atividade de Armazéns gerais - emissão warrant, localizado na zona rural do município de Nova Ubiratã - MT. Não foi realizado o EIA/RIMA.

GUSTAVO VIGANÓ PICCOLI, CPF Nº 346.463.531-72, torna público que requer junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SAMATEC, a Alteração e Renovação da Portaria de Outorga nº 114 de 13 de fevereiro de 2019, com finalidade de Captação de Água Superficial no Córrego Gracioso, com vazão de 548 m³/h, localizado nas coordenadas 12°48’49,22”S e 55°43’00,04”W, para fins de irrigação por tipo pivô central, com área de 131,52 ha, instalado na Fazenda da Pedra, localizado em Sorriso/MT. Não foi realizado EIA/RIMA.