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D.O. nº28627 de 23/11/2023
TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 016
D.O. nº28627 de 23/11/2023

Public. 23 NOVEMBRO 2023 - ADITIVO VALOR

D.O. nº28627 de 23/11/2023
Pub- 22 SAI 23-11-2023

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1638-2022

Processo: SINFRA-PRO-2022/05295

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao  valor  do  Termo  de  Convênio a  importância  de R$795.977,42 (Setecentos  e noventa e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos), sendo   que serão   repassados   pela   SINFRA   a   importância   de R$ 764.138,32 (Setecentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) e a título de contrapartida financeira pela Prefeitura de Primavera do Leste-MT, a importância de R$ 31.839,10 (Trinta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e dez centavos),alcançando um valor total do convênio de R$ 8.080.536,61 (Oito milhões, oitenta mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

Assinatura: 17 de novembro de 2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Primavera do Leste    - MT- CNPJ nº 01.974.088/0001-05.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1345-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/09731

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para construção de quiosques da Praça Brasília. Coordenada Principal: Lat: 14°43'32.88"S Long: 57°03'5.99"O, totalizando uma quantidade de 724,71m² no Município de Denise-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ R$ 1.298.531,56 (Um milhão duzentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos),sendo que R$ 1.250.000,00 (Um milhão duzentos e cinquenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 48.531,56 (Quarenta e oito mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Denise-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0800

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 15000000.05.1

INICIO: 21/11/2023 - TÉRMINO: 20/11/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1014-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/09914

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para execução de pavimentação asfáltica em TSD, drenagem superficial e passeio público nos Trechos: Avenida Moisés Dorneles Montiel -T1, T2 e T3 -Lado Direito e T1, T2 e T3 -Lado Esquerdo, Rua José Ângelo Dognani, Avenida Raimundo Gomes Aires, Rua João Ceccatto, Rotatória Avenida Moisés Dorneles Montiel com Rua Xavantina, Rotatória de Acesso Avenida Moisés Dorneles Montiel. Coordenadas Rua principal: Rua João Ceccato, coordenada inicial:11º40’6.14”’S 51º22’38.29’’O, coordenada final:11º40’3.98”S 51º22’22.29”O, totalizando uma extensão de 19.930,20m², no Município de Alto Boa Vista -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.278.329,59 (Dois milhões, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), sendo R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 278.329,59 (Duzentos e setenta e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 300

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 15010100

FISCAL DO CONVÊNIO: Eng.º Ramir Rael Cordeiro de Souza (Matrícula nº 306596), tendo como substitutos a Eng.ª Emily Tenório de Medeiros (Matrícula nº322695) e a Eng.ª Marcilene Ourives de Souza (Matrícula nº 248728)

INICIO: 21/11/2023 - TÉRMINO: 20/11/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0505-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/14825

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para obra de Adequação do Sistema de Abastecimento de Água e Construção de Laboratório Coordenada: Avenida 14 de Setembro 10°09’14.47”S 52°23’42.49”O, totalizando 1 unidade no Município de Santa Cruz do Xingu-MT

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.856.663,86 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos) sendo que R$ 1.765.523,78 (Um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 91.140,08 (Noventa e um mil, cento e quarenta reais e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1167

REGIONALIZAÇÃO: 0300

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000.05.1

INICIO: 21/11/2023 - TÉRMINO: 20/11/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1428-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/10353

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para formalização de convênio para execução de microrevestimento em uma área de 36.826,17 m², sinalização horizontal e cerca operacional com extensão de 3.932,61 m. Coordenada ROTAER: 14° 22’ 36” S; 56° 24’ 02” W no Aeroporto do Município de Diamantino - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.814.595,98 (um milhão oitocentos e quatorze mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos) sendo que R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 14.595,98 (quatorze mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1341

REGIONALIZAÇÃO: 900

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51.004

FONTE: 1.501.0100

FISCAL: Eng.º Bruno Leonardo de Almeida Mineiro (Matrícula nº 308883), tendo como substituto o Eng.° Lameck Messias Alves Costa (Matrícula nº 308340).

INICIO: 21/11/2023 - TÉRMINO: 20/11/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1206-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01074

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para construção de Campos Society na Comunidade Olaria no Município de Lambari D’oeste-MT, Coordenada: Lat: 15º30’50.18"S; Long: 57º48’30.56"O, totalizando uma quantidade de 990,00 m², no Município de Lambari D’oeste-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 319.482,22 (Trezentos  e  dezenove  mil  quatrocentos  e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), sendo R$ 319.162,74 (Trezentos  e  dezenove mil  cento  e  sessenta  e  dois  reais  e  setenta  e  quatro centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 319,48 (Trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Lambari D’oeste -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0300

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 15000000.05.1

INICIO: 21/11/2023 - TÉRMINO: 20/11/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1274-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/04270

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Revitalização da praça Geraldo Fidelis, Coordenada: Lat: 15°19'12.3"S; Long: 58°00'17.5"O, totalizando uma quantidade de 4.587,75 m², no Município de Lambari D’oeste-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 767.075,88 (Setecentos e sessenta e sete mil setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), sendo R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 267.075,88 (Duzentos e sessenta e sete mil setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Lambari D’oeste-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 15000000

INICIO: 21/11/2023 - TÉRMINO: 20/11/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1210-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05936

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Revitalização do Balneário Municipal de Lambari D’Oeste-MT, Coordenada: Lat: 15°19'20.07"S Long: 58°00'10.09"W, totalizando uma quantidade de 5.504 m², no Município de Lambari D’oeste-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.223.023,57 (Dois  milhões  duzentos  e  vinte  e  três  mil, vinte e três reais e cinquenta e sete centavos), sendo R$ 1.886.163,57 (Um  milhão, oitocentos  e  oitenta  e  seis mil,  cento  e  sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 336.860,00 (Trezentos  e  trinta  e  seis  mil oitocentos  e  sessenta  reais) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Lambari D’oeste -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

INICIO: 21/11/2023 - TÉRMINO: 20/11/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE - MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1208-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01073

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Revitalização da Praça do Bairro Planalto, Coordenada: Lat: 15°19'54.3"S; 57º59’58.2"W, totalizando uma quantidade de 606,77 m², no Município de Lambari D’oeste-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 458.950,07 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e sete centavos), sendo R$ 447.012,54 (Quatrocentos  e quarenta  e  sete  mil,  doze reais  e  cinquenta  e  quatro  centavos) serão repassados pela SINFRA e R$ 11.937,53 (Onze mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e  três centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Lambari D’oeste -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 15000000

FISCAL:

INICIO: 21/11/2023 - TÉRMINO: 20/11/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE - MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1538

-2022.

Processo: SINFRA-PRO-2022/05592

Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1538-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 183.318,30 (Cento e oitenta e três mil, trezentos e dezoito reais e trinta centavos) sendo R$ 123.783,84 (Cento e vinte e três mil, setecentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos) do concedente/SINFRA e R$ 59.534,46 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos) a serem acrescentados a contrapartida  não financeira do Município de Alto Boa Vista -MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 495.758,53 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Incluir o fornecimento de 300 un de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Alto Boa Vista -MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

QUANTIDADE (un.)

VALOR (R$)

1

60W

204

R$ 70.363,68

2

100W

-

-

3

150W

96

R$ 53.420,16

4

200W

-

-

TOTAL

300

R$ 123.783,84

Incluir a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 300 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 59.534,46 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 8.666/93, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 22/11/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT- CNPJ nº 37.465.143/0001-89.

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