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D.O. nº28253 de 27/05/2022
Public 27 maio 2022 celebração
D.O. nº28254 de 30/05/2022

Public 30 maio

D.O. nº28254 de 30/05/2022
Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo: 242/2013/01/13-SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0238-2022

PROCESSO: 481699/2021

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para pavimentação asfáltica, drenagem, meio fio e sarjetas e sinalização, nos trechos: Rua São Judas Tadeu, Rua São Matheus, Rua São Lucas, Rua São Pedro, Rua São Marcos, Rua São Paulo, Rua São João e Rua São Tiago. Coordenada de rua principal: Rua São Judas Tadeu. Coordenadas inicial: 09°52’36.72”S; 56°04’05.50”O; coordenada final: 09°52’40.28”S; 56°03’53.52”O, totalizando uma extensão de 13.585,08 m² no Município de Alta Floresta -MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 2.131.218,66 (Dois milhões, cento e trinta e um mil e duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos) sendo que R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 31.218,66 (Trinta e um mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 3117

Regionalização: 0200

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 100

FISCAL: Eng. Túlio Favalessa da Silva Matrícula n° 144803, tendo como substitutos o Engª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula n° 248728) e a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula n° 294908).

INICIO: 27/05/2022 - TÉRMINO: 27/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0164-2022

PROCESSO: 145033/2021

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 88,00 m Aduela de Concreto 2,50 x 2,50m, 88,00 m Aduela de Concreto 3,00 x 3,00m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de bueiros celulares de concreto (Aduelas) em estradas vicinais do município de Terra Nova do Norte-MT.

Aduelas de Concreto

(Tipo de Bueiro: Simples = 1   Duplo = 2   Triplo = 3)

Meta

Curso D´Agua

Coordenadas

Tipo

Medida (m)

Comprimento (m)

Total (m)

1

Cacau 01

Lat:10°30'14.68"S

Long:55°17'40.29"W

2

3,00 X 3,00

8,00

16,00

2

Cacau 02

Lat:10°30'15.96"S

Long:55°17'43.75"W

3

2,50 x 2,50

8,00

24,00

3

Antigo Chalé

Lat: 10°28'41,37"S

Long:55°11'33,00"W

2

2,50 x 2,50

8,00

16,00

4

Córrego Hélio Piu 01

Lat: 10°29’43.82"S

Long:55°11'18.51"W

2

2,50 x 2,50

8,00

16,00

5

Córrego Hélio Piu 02

Lat: 10°30'11.82"S

Long:55°11'8.32"W

2

2,50 x 2,50

8,00

16,00

6

Córrego Merquíades

Lat: 10°31'9.49"S

Long:55°10'47.23"W

3

3,00 x 3,00

8,00

24,00

7

Córrego Toyota

Lat: 10°31'30.74"S

Long:55°10'16.07"W

2

3,00 x 3,00

8,00

16,00

8

Córrego 7ª Agrovila

Lat: 10°31'45.64"S

Long:55°9'20.86"W

2

2,50 x 2,50

8,00

16,00

9

Córrego João Barbudo

Lat: 10°31'39.21"S

Long:55°9'11.39"W

2

3,00 X 3,00

8,00

16,00

10

Córrego 6ª Agrovila

Lat: 10°21'49.30"S

Long:55°2'23.28"W

2

3,00 X 3,00

8,00

16,00

TOTAL

176,00 m

3,00 x 3,00

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.737.097,37 (Um milhão, setecentos e trinta e sete mil, noventa e sete reais e trinta e sete centavos), sendo R$ 644.425,76 (Seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte cinco reais e setenta e seis centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 1.092.671,61 (Um milhão, noventa e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-MT, conforme plano de trabalho

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0300

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

FISCAL: Eng.° João Francisco Bezerra Casseb, matrícula nº 299298, tendo como substituto o Eng.° José Lazaro de Souza Filho, matrícula nº 305620

INICIO: 27/05/2022 - TÉRMINO: 27/05/2023

CONVENENTES:SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE- MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0478-2022

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/05186

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Recuperação de Estradas Vicinais, Rodovias: Comunidade Tenda coordenada inicial 15°9'15.72"S 56°24'50.24"O coordenada final 15° 8'1.88"S 56°26'57.47"  com extensão O4,49 km, Comunidade Xavier coordenada inicial 15°12'43.10"S 56°22'42.61"O coordenada final 15°13'33.09"S 56°21'3.87" com extensão O4,68 km, Distrito Baús coordenada inicial  15°11'48.48"S 56°20'48.21"O coordenada final 15°13'33.09"S 56°18'3.72"O com extensão 6,46 km, Gleba Baús coordenada inicial 15°11'51.13"S56°15'40.29"O15° coordenada final  9'10.74"S 56° 9'42.65"O com extensão  12,60, Comunidade Carumbé  coordenada inicial  15°10'52.99"S 56°17'27.99"O coordenada final 15° 8'10.92"S 56°12'54.47"O com extensão 10,40 km, Chapéu do Sol - Aldeia coordenada inicial 15°9'15.20"S 56°24'49.40"O coordenada final  15° 1'1.00"S 56°16'46.00"O com extensão  23,33 km, 7MT-010 - Córrego Fundo - Ribeirão do Prata coordenada inicial  15°7'59.70"S 56°20'23.20"O coordenada final  15° 4'40.00"S 56°16'2.00"O 12,66 km, totalizando uma extensão com 74,72 km no Município de Acorizal-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.089.460,70 (três milhões, oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos) sendo que R$ 3.000.000,00 (Três milhões reais), serão repassados pela SINFRA e R$ 89.460,70 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Acorizal- MT conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

Programa: 996

Projeto/Atividade: 8026

Regionalização: 9900

Natureza de Despesa: 33.40.00

Fonte: 100.7

FISCAL: Eng. Túlio Favalessa da Silva Matrícula n° 144803, tendo como substitutos o Engª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula n° 248728) e a Eng.ª Luana Campos Silveira (Matrícula n° 294908).

INICIO: 27/05/2022 - TÉRMINO: 27/05/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL- MT.

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