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020/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -PEQUENO VALOR

PROCESSO: MVP 00.097.797/2023-1.

OBJETO: AQUISIÇÃO SOLUÇÃO LUBRIFICADORA - DO TIPO LUBRIFICANTE DESMOLDANTE DE SILICONE INCOLOR, FORMA LIQUIDA PARA APLICAÇÃO COM SPRAY.

FORNECEDOR: MEDLAB ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE PECAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 14.995.486/0001-50

VALOR TOTAL: R$ 1.368,00 (um mil trezentos e sessenta e oito reais).

FUNDAMENTO: Artigo 24, II, da Lei nº 8.666/93.

RATIFICO nos termos da Lei nº 8.666/93 e decreto 840/2017, a presente nos termos da DISPENSA DE LICITAÇÃO, em conformidade com o Termo de Referência nº 25/SAAEVS/DAE/SMS/2023 e Parecer Referencial - Procuradoria Geral do Estado oriunda do processo administrativo n° 2023/11714.

Cuiabá, 14 de novembro de 2023.

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI

INTERVENTORA

AUGUSTO S.S. CORDEIRO

CO-INTERVENTOR DE GESTÃO