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D.O. nº28626 de 22/11/2023
ATO Nº 194/2023 - Nomeação do Assessor de Defensor Público Valdenir Luiz Pereira
D.O. nº28626 de 22/11/2023

RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 174/2023 - Nomeação do Encarregado de Dados de Tratamento Pessoais - Marcus Vinicius Sousa Ventura

D.O. nº28626 de 22/11/2023
EXTRATO DO CONT Nº 122-2023 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

ATO Nº 174/2023

Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 174/2023 do dia 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.613.

ONDE SE LÊ:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARCUS VINICIUS SOUSA VENTURA, no cargo de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotado na Unidade de Tratamento de Dados Pessoais, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir do dia da publicação.

LEIA-SE:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARCUS VINICIUS SOUSA VENTURA, no cargo de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (DP-CNE III), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotado na Unidade de Tratamento de Dados Pessoais, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 30 de outubro de 2023.

Cuiabá/MT, 21 de novembro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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