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D.O. nº28624 de 17/11/2023
Extrato 1979-2023
D.O. nº28625 de 21/11/2023

EXT. CONV 1710-2023

D.O. nº28625 de 21/11/2023
EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 0449-2023

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1710-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/07055.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste - CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DURANTE A 2ª ARENA ESPORTIVA E CULTURAL DE CONQUISTA D'OESTE.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254- ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 1.5000.196 - VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.23.001641-6 (Data do Empenho 16/11/2023).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254- ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 1.500.0000 - VALOR: R$590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.23.001642-4 (Data do Empenho 16/11/2023).

VALOR TOTAL: R$: R$ 660.119,91 (seiscentos e sessenta mil e cento e dezenove reais e noventa e um centavos), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 60.119,91 (sessenta mil e cento e dezenove reais e noventa e um centavos) de contrapartida da Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste.

ORIGEM DO RECURSO: Recursos próprios SECEL.

FISCAL: ROOSEVELT PEREIRA HOFMANN- Matrícula nº 128115

VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 31/12/2023.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Maria Lúcia de Oliveira Porto - Prefeita municipal de Conquista D’Oeste.

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