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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 041/2022/SEDEC

PROCESSO N°: SEDEC-PRO-2023/01838

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - CNPJ n° 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO: Varanis de Souza & Silva Souza Ltda. ME - CNPJ: 12.399.451/0001-22

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato em questão pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 17/11/2023 até 16/11/2024. Tem por objeto também o reajuste do Contrato de 4,0571%, mediante a utilização do índice do INPC/IBGE, por ter se mostrado mais vantajoso, perfazendo no valor mensal de R$ 7.760,92 (sete mil, setecentos e sessenta reais e noventa e dois centavos) e valor anual de R$ 93.131,04 (noventa e três mil, cento e trinta e um reais e quatro centavos), conforme o Parecer Contábil nº 016/2023/SFOC/SAAS/SEDEC.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101.2849.3390.39.17590000.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e 1º Termo Aditivo, não alteradas pelo presente instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023.

ASSINAM: Secretário em substituição conforme Portaria nº 159 de 26 de outubro de 2023 - PAULO DOS SANTOS LEITE - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - CONTRATANTE - SIDNEI VARANIS DE SOUZA - Varanis de Souza & Silva Souza Ltda. ME - CONTRATADA.