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D.O. nº28624 de 17/11/2023
PORTARIA Nº 1614/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres
D.O. nº28624 de 17/11/2023

PORTARIA Nº 1615/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão das Defensoras e Defensores Públicos e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

D.O. nº28625 de 21/11/2023
AVISO 27.2023 - ITENS GENERICOS att

PORTARIA Nº 1615/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35346/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães, conforme relacionado abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

17/11/2023 a 21/11/2023

Dr.(a): Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

Assessor(a) de Defensor(a): Michele dos Santos Lorca

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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