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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO  N° 0380/2023 /INTERMAT

PROCESSO N° SINFRA-PRO-2022/02075. SIAG-C N° 2023/ 04600

I-CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO -  CNPJ: 03.831.971/0001-71;

II-CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO  CNPJ: 03.507.415/0022-79;

III-OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO REFERE-SE À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT (SUBSOLO, TÉRREO E 1° PAVIMENTO) E DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF (2° PAVIMENTO)

IV-VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 18 (DEZOITO) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NAS HIPÓTESES DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, CONTADOS DA ASSINATURA DESTE CONTRATO, ADSTRITO À VIGÊNCIA DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.

V-VALOR TOTAL: SEM DESPEZA

VI-FISCAL: RENAN CASTRO DA COSTA - MATRÍCULA:291186;

VII-SUPLENTE: ELIZABETH SOARES DE LARA -  MATRÍCULA: 60325;

VIII-GESTOR: MARCIANNE CRISTIANNE QUIXABEIRA DOS SANTOS ROSA - MATRÍCULA: 285680;

IX-DOT. ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04304 - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO; PROGRAMA: 036 - APOIOS ADMINISTRATIVOS; PROJETO DE ATIVIDADE: 2006 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES; NATUREZA DA DESPESA: 3390.30, 3390-39 E 4490-51 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 15010000, 2501.0000 E 1756.0000 - RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINAM: EM CUIABÁ-MT, 06 DE NOVEMBRO DE 2023. FRANCISCO SERAFIM DE BARROS - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - CONTRATANTE  E  MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA- REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO - CONTRATADO.,