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D.O. nº28254 de 30/05/2022
Publicação de Licenças - SUIMIS 27.05.2022
D.O. nº28254 de 30/05/2022

Publicação Maio 17

D.O. nº28255 de 31/05/2022
TERMO DE CANCELAMENTO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS M. P. LTDA - 7003574.2021

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 089/2022: BRF S.A, CNPJ: 01.838.723/0394-14, Processo nº 394166/2010. O poço tubular será construído no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 15 - Lat. 13°00'51.60"S e Long. 55°56'00.47"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora será a Plante Bem Indústria Metalúrgica e Serviços LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA 1210352230. Essa autorização vigorará até 26 de novembro de 2022 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 111/2022: RAMIRO AZAMBUJA DA SILVA, CPF: 017.496.811-61, Processo nº 195455/2021. O poço tubular será construído no município de Chapada dos Guimarães/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°24'34.7"S e Long. 55°42'52.60"W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Maike Diego de Paula ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA 1200529049. Essa autorização vigorará até 26 de novembro de 2022 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 115/2022: DVL EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 41.493.013/0001-27, Processo nº 557440/2021. O poço tubular será construído no município de Acorizal/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 15°12'31.99"S e Long. 56°22'36.35"W; PT 02 - Lat. 15°12'16.04"S e Long. 56°22'41.10"W; PT 03 - Lat. 15°12'26,74"S e Long. 56°22'39.32"W; PT 04 - Lat. 15°12'33.12"S e Long. 56°22'39.54"W. A profundidade pretendida dos poços é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a SOLO- GEOL Soluções Geológicas Ambientais - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento da construção será o Sr. Ricardo Cortes Guimarães, CREA 1214873995. Essa autorização vigorará até 27 de novembro de 2022 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

COMERCIAL DE ALIMENTOS PAULISTA LTDA, CNPJ: 36.737.442/0001-62, PROCESSO: 117453/2021, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°37’18,61”S e Long. 56°10’13,09”W; Vazão máxima de bombeamento 2,76 m³/h por um período de 1,90 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,25 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 26/05/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

MARIA DILMA MONÇÃO ALVES, CPF: 923.381.271-53, PROCESSO: 377254/2021, Município: Figueirópolis D’ Oeste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°34’52,43”S e Long. 58°47’52,27”W; Vazão máxima de bombeamento 3,20 m³/h por um período de 1,36 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,35 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG P-1. Validade do cadastro: 25/05/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

AGROPECUÁRIA ITAQUERÊ DO ARAGUAIA LTDA, CNPJ: 05.480.855/0010-71, PROCESSO: 561744/2021, Município: Novo São Joaquim/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°58’33,82”S e Long. 53°28’38,56”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 3,133 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,40 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG TA-4. Validade do cadastro: 27/05/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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