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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 001/2024, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Diamantino/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 001/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas nos Municípios de Diamantino e Alto Paraguai(Urbano)/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 013/2022/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 30 de novembro de 2023 às 07h:30m, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 30 de novembro de 2023 às 08h, Apresentação Das Amostras:  30 de novembro de 2023 às 15h, Local Da Audiência Pública: Diretoria Regional de Educação/DRE do Município de Diamantino Telefone: (65) 3336-1815, Aquisição Do Edital: 1) Rua João Pessoa, nº 69, Bairro Jardim Guaraná, CEP 78.400-000, na cidade de Diamantino/MT ou via, 2) E-mail: dmt.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeira Oficial: Letycia Queiroz Wirgues Botelho, Diamantino, MT, 16 de novembro de 2023.